Sobre uma viagem e uma pesquisa: Cuba sob meus olhos, em maio de 2008

Antes de mais nada, antes de tudo, o calor toma conta do primeiro pensamento de quem pisa na ilha. O olhar, que depois varre tudo em frente, percebe diferentes motivo: Arquitetura de influência espanhola, nacionalismo gritante estampado nas bandeiras e nas fotos, peles negras e latinas caminhando e vivendo.

Cuba, antes uma vitrine do socialismo na America latina de importância na guerra fria, hoje é um retrato da América Latina em si, com recortes de influencia externa, amostras de um sistema único baseado em idéias marxistas e uma grande dúvida, um grande ponto de interrogação em relação à democracia e suas bases estabelecidas no século XX.

A democracia, hoje, num contexto de mundialização das diversas relações interestatais – principalmente as econômicas – é uma questão de institucionalização do sistema político. Democracia deixa de ser participação do povo, como citou Dahl a policracia, e passa a ser pretexto de definição de governos para possibilitar participação em relações internacionais, para análise de um padrão estabelecido que pressupõe uma universalização, e do qual um representante notável é a constituição dos direitos humanos.

Ao pensarmos Cuba num contexto internacional, a primeira consideração a ser feita, é que a pensemos num contexto regional, num contexto America Latina. Não me delongo em explicar as diversas ondas de avanço e retrocesso da democracia na America Latina, mas foco nas condições sociais de países que, desenvolvendo-se, tornaram-se, cada vez mais, cópias de um modelo externo, que adaptado de formas impensáveis e não programadas, criaram, como cita Eduardo Gaetano, “um arquipélago de pátrias bobas, organizadas para o desvínculo e treinadas para desamar-se”. Cuba não só foge do modelo como combate-o.

Grandes propostas de anti-imperalismo são vistas ao longo da ilha, bandeiras, cartazes, praças. De diversas formas o país grita, abafado pela mídia internacional, em protesto à uniformização pretendida pela quebra de barreiras econômicas e pela perda do poder soberano estatal. Cuba é o anti-liberalismo, é a crença de que o poder na mão do estado é a solução para uma eqüidade.  

Mas Cuba nunca deixa de ser um paradoxo e uma grande dúvida, esteja esta nas mãos dos radicais esquerdistas que lutam por diversas “Cubas” em suas vidas, esteja com os liberalistas e libertarianos que tem espasmos ao pensar no controle governamental cubano que seria fatal e fatídico. Assim, cabe pensarmos um pouco, dentro da Politologia o que é, de fato, Cuba1.

O primeiro pressuposto da Democracia, no seu contexto mais utópico, seria então, a percepção do povo como participante do processo político. Ao perguntar aos Cubanos se eles se sentem participativos no processo político Cubano, obtive quase que uma totalidade de concordâncias sobre a participação efetiva2. No entanto, uma análise dos conceitos desenvolvidos dentro da literatura política, pode nos oferecer uma enorme contradição. Entre dicotomias de democracia e totalitarismos são possíveis diferentes análises do sistema político cubano3.

Se pensarmos em uma definição formal, em uma definição que se concentra mais propriamente no arcabouço eleitoral da política podemos perceber mais facilmente o sistema de tentativa universalizante ao qual me referia anteriormente. Faz-se necessária uma delimitação conceitual ligada a uma parte muito específica da política para definir o que antes seria um estado de atividade da população, um sentimento de pertencimento de uma “máquina-nação”. Algumas “regras” são estabelecidas na literatura política para adequar um país dentro do conceito de democrático, dessas regras as mais mencionadas, ou sobre as quais existe maior acordo seriam a eleição direta dos órgãos legislativos e do poder executivo (ou equivalente), sufrágio universal, voto igual e secreto, competição livre pelo voto e resultados eleitorais confiáveis.  Dentro dessa perspectiva rígida, no entanto, é possível enquadrar Cuba, se pensarmos seu sistema eleitoral de forma puramente teórica (afinal dentro de uma definição formal e teórica, não haveríamos de pensar diferentemente)4.

Sob uma ótica da democracia maximalista a democracia em Cuba faz ainda mais sentido, pois esta, sem eliminar as categorias e as “regras” da definição formal, acrescenta um meio de enxergarmos a qualidade da democracia, ou seja, de enxergarmos os focos de poder e o desenvolvimento social igualitário ou não dentro de uma sociedade. Cuba, sem dúvida é igualitária; mesmo sendo essa igualdade (para os ardentes defensores do mais novo direito de cada cidadão- resultado de processos históricos relativamente novos, como revolução francesa e revolução industrial-: a liberdade) uma limitação do poder de escolha de cada um.

Por um outro lado, todo o maquinário estatal cubano, pode configurar um estado totalitário. Segundo a definição, por exemplo, de Hannah Arendt o Totalitarismo seria uma “forma de domínio radicalmente nova porque não se limita a destruir as capacidades políticas do indivíduo, mas também se dedica a romper com os próprios grupos e instituições que formam o tecido das relações privadas”. Os diferentes cartazes espalhados pelas rodovias do país são evidências de tentativas de composições de romper esses diferentes grupos com uma ideologia oficial, que, no caso, se baseia no ideal revolucionário que acompanha a geração de Fidel e a subseqüente. É um estado democrático, e, ainda assim, é um estado totalitário.

É dentro desse contexto dúbio de possibilidade de inserção de Cuba5 em diferenciadas categorias que cria-se um questionamento ainda maior: O porquê da necessidade de adequação e identificação de modelos políticos. Se a Democracia Presidencialista estado-unidense foi uma adaptação, um novo tipo de opção para a Democracia Parlamentarista européia, por que a Democracia Totalitarista cubana não pode ser uma inovação? Qual a grande universalização com a qual lidamos que não nos permite contestar o modelo, e que não nos permite aceitar tipos de democracia, no lugar de uma democracia única e “teorizável”.

E, ainda sobre uma possível Democracia Totalitarista, existem mais questões controversas: a democracia como participação prevê uma participação plena, mesmo que representativa? Ou seria possível abrir mão de alguns dos pressupostos teóricos formais para aceitar uma democracia mais justa socialmente. Até que ponto a ausência desses pressupostos são aceitos e a partir de quando eles se tornam tirania contra o povo? A dificuldade em delinear limites e o excessivo e exaustivo estudo de caso que envolveria para cada uma dessas respostas nos mantém presos a modelos universalizantes; O grande mérito dessas observações a respeito de Cuba e de sua categorização é percebermos que os conceitos políticos e sociais são sempre relativos a processos históricos, e deixar de entender determinados objetos como participantes dessas categorias por que esses são diferentes dos que surgiram junto ao processo determinado, é impedir uma evolução6 de todo o sistema político e social.

 

Notas.

1 – Arrisco-me assim a analisar dois contextos do qual meu contato até então é pouco: a Politoliogia e Cuba.

2 – Para que os cientistas obcecados entendam meu método, eu simplesmente perguntei-os de forma natural e objetiva; Foge do meu controle a influencia que eu, como pesquisadora e participante, tive na resposta individual dos entrevistados.

3 – Isso, claro, pode ser manipulado de acordo com interesses internacionais para inserção desse país, hoje considerado tão insolente.

4 – http://embacu.cubaminrex.cu/Default.aspx?alias=embacu.cubaminrex.cu/brasilpor

5 – Na realidade o exemplo se repete em alguns outros países, mas tendo sido Cuba o país por mim visitado e o qual considero mais controverso optei por tomá-lo como ponto de partida do raciocínio.

6 – Por evolução, refiro-me a mudança, e não a um avanço linear.

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